Em dezembro do ano passado, o procurador substituto do MPF
em São Paulo Pedro Antonio de Oliveira notificou o Banco Central a apresentar
defesa em representação por suposta “ofensa à laicidade da República Federativa
do Brasil”. Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo
“Deus seja louvado” nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro
na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das
cédulas.
Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para
tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Em breves
linhas, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi
promulgada “sob a proteção de Deus”, e argumenta:
– A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou
anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina
religiosa ou a um certo e determinado credo.
O BC também alega que a representação do procurador padece
de vício de origem, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar
as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.
A informação é da coluna Radar Online assinada por Lauro
Jardim.
3 comentários:
eu sou completamente a favor...os do contra sempre veem com essa história de que retirar isso seria dizer que o governo é anti alguma coisa. Quando na verdade é tudo culpa do Sarney! Deviamos mumificar-lo logo ou santiliza-lo né?
Acho uma aberração um país que se diz laico não fazer jus disso na constituição e nas cédulas de dinheiro. A questão é que o país está errado desde seus princípios, desde sua constituição que é por si só contraditória em tal ponto. A nossa constituição é anticonstitucional (haha). Parece até piada, mas é a verdade. Um país democrático, não é uma ditadura da maioria, junto com o conceito de democracia, existe o conceito de liberdade e direitos iguais. Nossa nação tem umbandistas, católicos, protestantes, muçulmanos, espíritas, testemunhas de Jeová e entre tantas outras religiões também há ateus, agnósticos e não religiosos. Uma nação que se diz laica e democrática, está ferindo não só seus princípios com esses atos na constituição e nas cédulas do real, como também quando vemos símbolos religiosos (cristãos) em tribunais de justiça, câmaras municipais e escolas públicas. Também vemos ensinos religiosos em escolas, verbas sendo utilizadas para beneficiar x ou y religião e bancadas inteiras de pessoas sendo eleitas apenas por professarem uma crença. Vemos religiosos se metendo em questões legais das quais possuem tanta autoridade quanto um jogador de sinuca. Legislações sobre pesquisas de células tronco, aborto ou tantos outros assuntos que devem ser de interesse político deveriam consultar pessoas entendidas da área científica da coisa. Se o Brasil não consegue manter seus supostos princípios em coisas pequenas, veremos claramente que não conseguirá em coisas mais contundentes e relevantes pro futuro da sociedade. Devemos lembrar que felizmente o país não é uma teocracia.
Postar um comentário