O Ministério
da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial
nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de
R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40
horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o
MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno
definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em
relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010,
de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
fonte: G1
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