Antes de deixar a pasta do Ministério da
Educação – MEC, o ministro Fernando
Haddad ainda teve de enfrentar um último impasse. Governadores e prefeitos
expressaram descontentamento com o reajuste de 22%, que será concedido aos
professores da rede pública ainda este mês. O novo piso nacional da categoria
será de R$ 1.450,00 mensais, conforme previsto em lei.
O governo federal é responsável
por apontar o valor do piso nacional, mas cabe aos Estados e municípios a
decisão final sobre o índice de reajuste. No entanto, governadores e prefeitos
têm apresentado resistência quanto à adoção do novo salário.
Em 2008, o governo enviou ao
Congresso um projeto de lei cuja proposta era mudar a fórmula de reajuste. O
documento atendia à demanda dos Estados e substituía o valor por aluno do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica –
Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC. Se a proposta tivesse sido
aprovada em dezembro de 2011, o piso dos professores da rede pública teria
sofrido um reajuste de apenas 6,08%.
Fontes
do Palácio do Planalto disseram
que é praticamente certo que o governo federal continue adotando a atual
fórmula de reajuste, cujo cálculo se baseia na variação do valor mínimo por
aluno do Fundeb.
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